De Juris assessora primeira concessão offshore pós-revisão da Lei do Petróleo
A equipa de Petróleo e Recursos Naturais da De Juris representou um consórcio internacional na assinatura do primeiro contrato de partilha de produção ao abrigo do novo enquadramento legal.
Marco para o setor extractivo
Em cerimónia oficial realizada no Palácio dos Congressos, em São Tomé, a De Juris – Posser da Costa & Associados acompanhou a assinatura do primeiro Contrato de Partilha de Produção (CPP) outorgado ao abrigo da revisão da Lei do Petróleo aprovada este ano.
Âmbito da assessoria
A equipa liderada pelo sócio responsável pela área de Petróleo e Recursos Naturais prestou apoio integral ao consórcio em:
- Estruturação societária do veículo local
- Negociação das cláusulas fiscais e de local content
- Due diligence regulatória junto da ANP-STP
- Articulação com o Ministério dos Recursos Naturais
"Este contrato consolida São Tomé e Príncipe como jurisdição previsível para investimento de longo prazo no upstream." — declaração do sócio responsável.
Próximos passos
O bloco entrará em fase de aquisição sísmica 3D no segundo semestre, com decisão de perfuração esperada num horizonte de 24 meses. A De Juris continuará a assessorar o consórcio em todas as fases do projecto.
Mais informações em dejuris.st/expertise.